CRÔNICA 29 - O SONHO QUE AJUDEI A REALIZAR

            Durante o tempo que atuei no Ministério Público Federal, em Brasília, além dos processos e dos julgamentos na Justiça e nos Tribunais Superiores, também fui Secretário Geral, o cargo administrativo mais alto na estrutura da Procuradoria Geral da República, encarregado de coordenar as ações administrativas de âmbito nacional.

            Inicialmente, tive a honra de trabalhar por 4 anos, a partir de agosto de 1991, com o Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira. Nosso trabalho mais relevante foi consolidar a autonomia administrativa, financeira e orçamentária do MPF e da PGR, preparando projetos de lei, implantando a informatização desde o início e realizando concursos para ingressos de servidores específicos para função ministerial. Realizei o primeiro e o segundo concursos. Com a edição da Lei Complementar nº 75/93, nosso trabalho aumentou, pois tivemos que instalar cinco procuradorias regionais, algumas em Capitais de Estado e muitas em Municípios, pois naquela época teve início da interiorização da Justiça Federal e do MPF.

            Nunca o cargo de Secretário-Geral fora ocupado por um membro da carreira, um Procurador da República. Contudo, devido à insatisfação com resultados anteriores, houve pedido das associações e dos colegas para que fosse nomeado alguém da carreira, por ter mais compromisso com a instituição.

Fui o primeiro a ser escolhido, pois me acharam à altura do cargo, tanto por ter sido prefeito da minha cidade natal, como por ter cursado Administração. Por sorte, deu tudo certo e essa prática continua até hoje, decorridos 31 anos. Se tivesse falhado, certamente não teria continuado...

Ao terminar a gestão de Aristides em 1995, haveria a troca de PGR e de Secretário-Geral, como é normal na rotina da administração. Fui solicitado a continuar, aceitei e fiquei até 31 de janeiro de 2000 no cargo, saindo para voltar ao trabalho jurídico, da qual estivera afastado por longos oito anos e meio.

Ao assumir o novo PGR, Geraldo Brindeiro, já numa primeira reunião, manifestou intenção de construir uma nova sede para a PGR, em terreno já reservado, com projeto de Oscar Niemeyer, considerado o arquiteto-mor dos prédios públicos de Brasília, entre eles os tribunais superiores. Fomos para o Rio. Lá o Brindeiro formulou o convite, que o arquiteto aceitou, e nós, os administradores e engenheiros, apresentamos o programa, ou seja, o que pretendíamos em face das nossas necessidades.

Algum tempo depois, ocorreu a licitação, bastante concorrida, sagrando-se vencedora, não as "empresas de sempre" (OAS e Odebrecht), mas a Serveng Civilsan, nacionalmente conhecida, que apresentou melhor proposta e garantia de que entregaria pronta a obra no prazo. Até então fora a maior licitação feita pelo MPF. Nenhum questionamento administrativo ou judicial foi levantado quanto ao resultado, o que demonstra sua total lisura e correção.

Como coordenador da área administrativa, coube-me supervisionar toda a obra. Desde o início, apresar de não ser exigido por lei, criei uma comissão de acompanhamento da obra, realizando reuniões semanais com os setores envolvidos - Secretarias de Orçamento, Administração e Informática, equipe de engenheiros que fiscalizaram a obra, o secretário-geral adjunto e o Auditor Interno, de tudo lavrando ata para registrar as decisões tomadas, garantindo transparência por um órgão coletivo.

Não toquei a obra até o final, mas auxiliei com minha atuação até o momento em que ela estava com 70% concluída, em agosto de 1999, substituindo-me o adjunto, a quem coube finalizar os restantes 30%. Fiz isso unicamente para voltar à minha atividade principal na área jurídica, pois já estava 8 anos longe dos processos, num desvio que me deixava desatualizado e afastado da carreira. Mesmo assim, para fazer a transição, vinha recebendo, a meu pedido, nos últimos 2 anos, metade da distribuição dos demais colegas, duplicando meu serviço. Mas valeu a pena, pois já fiquei com o gabinete montado.

De fato, a PGR precisava de uma sede nova para corresponder à sua importância no cenário nacional e na convivência com os tribunais superiores. O belo e majestoso prédio cilíndrico bem representa esse momento de presença e afirmação do novo MP.

No dia 15 de agosto de 2022, uma segunda-feira, houve solenidade de comemoração do 20º aniversário da inauguração do edifício da Procuradoria-Geral da República, à qual comparecerei com orgulho por ter colaborado, com dedicação e sacrifício, à concretização desse sonho coletivo. Não tive nome em placa, mas ninguém me tira a honra de o sentimento de haver feito algo realmente importante para o Ministério Público Federal e cumprido meu dever com a instituição que tanto amo e marcou minha vida para sempre.