Advogados Associados

Área de Atuação

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A JBA Advogados Associados concentra suas atividades em Brasília e atua perante:

  • Tribunais Superiores (STF, STJ, TST E TSE) – mediante acompanhamento, elaboração e entrega de memoriais, interposição de recursos e sustentação oral.
  • Conselho Nacional de Justiça – defesa de magistrados em processo administrativo disciplinar e outras matérias, com sustentação oral, inclusive MS no STF.
  • Conselho Nacional do Ministério Público – defesa de membros do Ministério Público em processos disciplinares, com sustentação oral.
  • Procuradoria Geral da República (PGR) – elaboração e entrega de memoriais antes de emissão de parecer do MPF.
  • Tribunal de Contas da União (TCU) – assessoria a Prefeituras Municipais e seus dirigentes, acompanhamento e defesa em processos de Tomada de Contas, interposição de recursos, elaboração e entrega de memoriais.
  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Justiça Federal de 1ª instância no DF – ajuizamento de ações cíveis e criminais, recursos, etc.
  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Justiça do DF de 1ª instância – ações cíveis e criminais, recursos, memoriais e sustentação oral.
  • Consultoria e elaboração de pareceres nas áreas de Direito do Consumidor e Tutela Coletiva (Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa).

 

Destaque de atuação: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA